Arquivos do mês: dezembro 2018

Tabajara Póvoa obtém decisão favorável a ex-dona de imóvel que recebeu ação de cobrança indevida

Companhia aérea deve reemitir bilhete cancelado por erro em sistema de promoção

Fazenda terá de restituir valores cobrados indevidamente a título de antidumping

Dica de quem entende: Trate quem varre o chão e seus diretores da mesma forma

Inadimplência tributária não justifica bloqueio de inscrição estadual

Ecad pode fixar critérios para distribuição de direitos autorais conforme uso de música na TV

Empresa que impediu estágio de estudante inadimplente é condenada pelo TJ-ES